Com a pandemia do coronavírus em 2019 e sua chegada ao Brasil em 2020, muitas pessoas e profissionais se viram obrigados a ficar em suas casas e a Telemedicina no Brasil foi tema de grandes tópicos da área da saúde.
Isso porque ela foi uma ferramenta fundamental para os profissionais e pacientes que precisavam realizar atendimentos médicos, porém tudo feito de forma segura e respeitando o distanciamento social.
Diante disso, a teleconsulta foi discutida e regularizada pelo Conselho Federal de Medicina, podendo ser oferecida como um serviço nas clínicas e consultórios do país.
No entanto, somente em 04/05/2022 o CFM divulgou a Resolução nº 2.314/2022 que define e regulamenta a Telemedicina no Brasil como uma modalidade de serviço mediado por ferramentas tecnológicas, como os softwares médicos.
Por isso, aqui neste artigo, apresentaremos para você alguns tópicos importantes da regulamentação da Telemedicina no Brasil e o que muda após essa novidade. Acompanhe!
Entendendo a Telemedicina no Brasil
Se você está se perguntando “Mas, a telemedicina já era utilizada na pandemia, então como assim ela foi regulamentada?” Vamos explicar!
Durante a pandemia, essa prática foi permitida em caráter emergencial por causa da crise sanitária no Brasil e no mundo. Porém, depois de muito debate no CFM, agora ela foi oficialmente regulamentada.
Basicamente, houve uma correção da norma publicada em 2018 — que havia sido revogada após manifestações contrárias de várias entidades da área da saúde.
Com isso, foi elaborada uma nova regulamentação em conjunto com essas entidades médicas e mais de 1500 contribuições públicas. Logo, os médicos foram autorizados a praticar a Telemedicina no Brasil, além de outras especialidades que envolvem esse método, como o telediagnóstico, televigilância, teleconsultoria, telecirurgia e entre outras.
As mudanças da regulamentação da Teleconsulta no Brasil
Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a norma foi baseada em rígidos parâmetros técnicos, éticos e legais, abrindo portas para a Telemedicina ser disponibilizada para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele afirma que a teleconsulta demostrou-se muito capaz de expandir a assistência médica às cidades do interior e beneficiar grandes centros clínicos, reduzindo a superlotação de hospitais e consultórios.
O mais interessante e necessário é que essa regulamentação da Telemedicina no Brasil confere privacidade, segurança de dados, confidencialidade e integridade das informações dos pacientes.
Além disso, ela assegura ao profissional de saúde devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de tomar a decisão se utiliza ou recusa a telemedicina em sua clínica. Isso permite que ele avalie as condições que achar necessário diante de cada caso.
No artigo publicado pelo CFM, o relator da norma, Donizetti Giamberardino afirma:
“O ponto de partida para a elaboração da recém-aprovada Resolução, foi também colocar a assistência médica brasileira em sintonia com a inovação e os avanços da tecnologia.”
De modo geral, a Telemedicina é uma forma de complementar o atendimento presencial e aumentar o acesso á saúde de milhares de brasileiros.
A seguir, confira mais um pouco sobre a regulamentação.
Principais definições da resolução CFM 2.314/2022
O que diz a Resolução nº 2.314/2022 do CFM? Separamos alguns dos pontos mais importantes para você ficar por dentro!
Segurança de dados
A norma diz que as informações e imagens dos pacientes registradas em um prontuário médico eletrônico devem ser preservadas, cumprindo as regras estabelecidas pelo CFM.
Territorialidade
As clínicas e consultórios prestadores de serviços em telemedicina e ferramentas de comunicação devem ter sede estabelecida no território brasileiro. Além disso, elas precisam estar inscritas no CRM do estado em que estão sediadas.
Consulta presencial
O profissional de saúde tem autonomia de escolher se a primeira consulta será ou não, presencial. Isso ressalta que a Telemedicina no Brasil também é um ato complementar as consultas médicas.
Portanto, é importante ter em mente que os serviços médicos à distância não substituem o compromisso constitucional de promover a assistência presencial de equidade, integralidade e universalidade a todos os pacientes.
Termo de consentimento
Outro ponto importante da norma diz respeito ao paciente ou seu representante legal autorizar o atendimento por teleconsulta, bem como a transmissão de seus dados e imagem.
Acompanhamento clínico
Em atendimentos que envolvem casos de doenças crônicas ou que requerem assistência por um determinado tempo, devem ser feitos presencialmente com o profissional de saúde em intervalos de até 180 dias.
Fiscalização
Como a Telemedicina no Brasil traz grandes transformações para a área, ela terá fiscalização dos CRMs — que manterão vigilância e avaliação das atividades prestadas por essa modalidade de serviço.
Assim, é possível garantir a qualidade, preservação do sigilo profissional e atenção à relação médico-paciente.
Honorários médicos
Sabendo que a Telemedicina no Brasil é uma forma de assistir o trabalho do médico, ela deverá seguir os padrões éticos e normativos utilizados no atendimento presencial, principalmente em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado.
Como um sistema de gestão pode auxiliar no cumprimento da regulamentação da Telemedicina no Brasil?
Com tantas mudanças que estão por vir devido à regulamentação da teleconsulta no país, temos também que pensar nas ferramentas utilizadas para oferecer esse serviço.
Estamos falando dos sistemas de gestão que incluem a funcionalidade de Teleconsulta aos pacientes. Com esse recurso, é possível ter tudo que o profissional de saúde precisa para realizar a gestão financeira da clínica, obter controle da sua agenda, realizar a confirmação de consultas de forma automática e ainda contar com uma Telemedicina segura.
Assim, os médicos e gestores de clínicas não precisam se preocupar com algumas das normas estabelecidas, pois essas ferramentas garantirão toda segurança e confidencialidade necessária para prestar seus serviços.
A utilização de um sistema de gestão resulta em grandes benefícios para os consultórios que vão além do cumprimento da regulamentação da Telemedicina de forma adequada. Alguns deles incluem:
- Otimização do tempo;
- Maior organização nos processos;
- Aumento da produtividade;
- Melhora no controle financeiro da clínica;
- Maior mobilidade.
Viu como a Telemedicina no Brasil traz grandes mudanças positivas para a área da saúde? Além disso, é fundamental saber cada uma dessas informações se você deseja prestar o melhor serviço aos seus pacientes. Portanto, procure adequar sua clínica em relação às normas e investir no futuro da saúde no país.
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Sobre o Autor
Especialista em Marketing Médico | Produtora de conteúdo voltado para a área da saúde, gestão de clínicas e software médico.